A Prefeitura da cidade de Pindamonhangaba realiza, no dia 28 de fevereiro, o 1º Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, no auditório municipal, entre 9 e 17 horas. O evento é aberto aos representantes da sociedade civil, poder público e de conselhos municipais, que devem se inscrever via protocolo, na sede da Prefeitura ou na Subprefeitura de Moreira César, até a segunda-feira (27), ao meio dia.

Os processos gerados a partir do protocolo serão encaminhados à Secretaria de Governo e Integração da Prefeitura, organizadora do evento. Pessoas que não fizerem sua inscrição podem participar como ouvintes. A entrada é gratuita.

O Consocial é um evento da Controladoria-Geral da União e deve ser realizado em níveis municipal e estadual. De acordo com o secretário de Governo da Prefeitura, eng. Arthur Ferreira dos Santos, organizador do evento municipal, o principal objetivo do Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Ao final do evento serão listadas um total de 20 propostas, sendo cinco de cada eixo temático: 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos;

2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle; e
4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Além do debate e da proposta de ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública, e fortalecimento da interação entre sociedade e governo, a conferência elegerá, ainda, cinco delegados representando sociedade civil (3), poder público (1) e conselhos municipais (1), para representar o município na fase estadual e, a seguir, na fase nacional.

Mais informações poderão ser obtidas pelo site do Consocial: consocial.cgu.gov.br, site oficial da Prefeitura pindamonhangaba.sp.gov.br ou pelo email: sec.governo@pindamonhangaba.sp.gov.br

Confira a programação

Dia 28/02 – Terça-feira
8h30 – Recepção
9h – Solenidade de abertura
9h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10h – Discussão do texto-base
10h30 – Abertura da candidatura para delegados estaduais
11h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Discussão dos eixos temáticos
14h30 – Plenária Orientações
15h30 – Eleição dos delegados
17h – Plenária final e encerramento

Fonte: Agora Vale