Prefeito de Pindamonhangaba é afastado do cargo pela Justiça
sexta-feira, 9 de setembro de 2011A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Encontra Pindamonhangaba, João Ribeiro. Ele foi condenado, em primeira instância, por contratar, sem licitação rádios da cidade para transmitir publicidade da prefeitura.
A Justiça considerou irregular a contratação de seis rádios, sem licitação. Na decisão, o juiz determinou o cancelamento dos contratos com as rádios, a devolução do dinheiro para os cofres do município e multas a serem paga pelas rádios e pelo prefeito. Na decisão não são citados os valores a serem restituídos.
Na mesma decisão, o prefeito João Ribeiro também perde o cargo e os direitos políticos por três anos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2007. Como a decisão é em primeira instância, o prefeito pode recorrer da sentença.
Segundo a assessoria de imprensa, João Ribeiro está numa viagem em Brasília e que só depois que tiver acesso à decisão vai se pronunciar sobre o processo. Mas por nota, a prefeitura informou que os contratos foram feitos respeitando as exigência da lei.
Fonte: VNews
