O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3\u00aa Vara da Comarca de Pindamonhagaba, criou uma esp\u00e9cie de Poupatempo da Justi\u00e7a em parceria com a OAB local. Trata-se do projeto \u201cOAB Concilia\u201d, in\u00e9dito no Brasil.<\/p>\n
A ideia surgiu quando o magistrado foi renovar a sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o no Poupatempo da cidade e, em apenas trinta minutos, tudo que era necess\u00e1rio foi feito. No dia seguinte o documento j\u00e1 estava pronto.<\/p>\n
Alessandro saiu do local com o pensamento de que o Poder Judici\u00e1rio tinha que conseguir um procedimento r\u00e1pido para quest\u00f5es mais simples. O magistrado tem como preocupa\u00e7\u00e3o \u201ca necessidade de buscar um meio de resgatar a imagem do Poder Judici\u00e1rio, que virou sin\u00f4nimo de demora\u201d. O juiz lembra que \u201cessa fama n\u00e3o \u00e9 de hoje, j\u00e1 no s\u00e9culo XVI o jurista ingl\u00eas Francis Bacon proferiu a seguinte frase \u2018se a injusti\u00e7a da senten\u00e7a a faz amarga sua demora torna-a azeda\u2019.\u201d<\/p>\n
Pensando assim, Alessandro criou o \u201cOAB Concilia\u201d e o submeteu \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da OAB local, Ant\u00f4nio Aziz Boulos, que aceitou a proposta prontamente e implantou o projeto em junho de 2011, passando a realizar as reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da OAB.<\/p>\n
O procedimento extrajudicial se inicia no momento em que a pessoa comparece na triagem realizada na OAB e solicita a indica\u00e7\u00e3o de advogado para representar seus interesses. Verificando a possibilidade de propositura da a\u00e7\u00e3o, a pessoa respons\u00e1vel pela triagem designa data e hor\u00e1rio para reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, a ser realizada na Casa dos Advogados, saindo o reclamante com uma carta-convite, que ele ir\u00e1 providenciar sua entrega \u00e0 parte contr\u00e1ria.<\/p>\n
A parte contr\u00e1ria ao receber a carta convite, tamb\u00e9m pode comparecer \u00e0 OAB para ter um defensor, caso necess\u00e1rio. Na reuni\u00e3o, havendo acordo, os advogados redigem a peti\u00e7\u00e3o conjunta para homologa\u00e7\u00e3o do acordo extrajudicial.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico em casos em que for necess\u00e1ria sua interven\u00e7\u00e3o, segue para a senten\u00e7a homologat\u00f3ria e a expedi\u00e7\u00e3o imediata da certid\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, mandado de averba\u00e7\u00e3o e demais documentos necess\u00e1rios. Tudo isso gera um ganho extraordin\u00e1rio de tempo.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Taubat\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3\u00aa Vara da Comarca de Pindamonhagaba, criou uma esp\u00e9cie de Poupatempo da Justi\u00e7a em parceria com a OAB local. Trata-se do projeto \u201cOAB Concilia\u201d, in\u00e9dito no Brasil. A ideia surgiu quando o magistrado foi renovar a sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o no Poupatempo da cidade e, em apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=582"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1614,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582\/revisions\/1614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}