A Prefeitura em guia de Pindamonhangaba realizou na segunda-feira, dia 27, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, a Audi\u00eancia P\u00fablica relativa ao 3\u00ba quadrimestre de 2011. Os n\u00fameros e dados foram apresentados pelo Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Pindamonhangaba, Domingos Geraldo Botan. A Audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a dos vereadores Dr. Jair Roma (PPS) e Dr. Isael Domingues (PV), da vereadora Geni Dias Ramos \u2013 Dona Geni (PPS), do Secret\u00e1rio de Planejamento, arq. Paulo Amadei, do diretor de Finan\u00e7as da Prefeitura, Jo\u00e3o Muniz e Contadora T\u00e2nia Aparecida D\u2019avila.<\/p>\n
No item \u201cDespesas com Pessoal\u201d, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Prefeitura informou que em 2011, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF (Lei Federal n\u00ba 101\/2000) foram integralmente respeitados. Em 2011, a Receita Corrente L\u00edquida foi de R$ 323.267.000,00 enquanto que o gasto com pessoal foi de 118.500.000,00, ou seja, 36,7% que ficou dentro do limite prudencial de 51,3 e do limite legal (artigo 20\u00ba, da LRF) que \u00e9 de 54%.<\/p>\n
Outro dado apresentado foi a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea de \u201cSa\u00fade\u201d. Da Receita Base do Or\u00e7amento de 2011 no valor de R$ 249.915.000,00, o munic\u00edpio investiu 19,87 % ou seja, R$ 49.664.000,00. Quanto ao 3\u00ba quadrimestre de 2011, o percentual de aplica\u00e7\u00e3o foi de 21,18%: dos 251.641.517,63 da Receita Base, Pindamonhangaba aplicou R$ 53.300.865,00.<\/p>\n
No item \u201cEduca\u00e7\u00e3o\u201d – outra \u00e1rea sens\u00edvel da LRF \u2013 o munic\u00edpio teve despesas da ordem do R$ 63.790.110,34 no 3\u00ba quadrimestre, totalizando 25,26% de recursos alocados na \u00e1rea. No Or\u00e7amento de 2011, o total da Receita Base era de R$ 250.755.000,00 e as despesas previstas eram de R$ 62.689.000,00 (25%), ou seja, houve um acr\u00e9scimo de investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n
Na quest\u00e3o da Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, seja por Decreto ou por Lei Espec\u00edfica, os n\u00fameros apresentados por Domingos Geraldo Botan indicaram o respeito ao \u00edndice estipulado na Lei aprovada pelos vereadores. O Limite legal era de 5% e a Prefeitura fez aberturas de cr\u00e9ditos adicionais no montante de 4,45%. Por Decreto, os valores ficaram em R$ 14.965.221,39 e por Lei Espec\u00edfica (quando \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara) os valores atingiram R$ 50.552.760,79, totalizando em 2011, R$ 65.517.982,18.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Taubat\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura em guia de Pindamonhangaba realizou na segunda-feira, dia 27, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, a Audi\u00eancia P\u00fablica relativa ao 3\u00ba quadrimestre de 2011. Os n\u00fameros e dados foram apresentados pelo Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Pindamonhangaba, Domingos Geraldo Botan. A Audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a dos vereadores Dr. Jair Roma (PPS) e Dr. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=541"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1763,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/541\/revisions\/1763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}