A Prefeitura de guia de Pindamonhangaba est\u00e1 oferecendo oportunidades para que as empresas sem alvar\u00e1 possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das multas visa oferecer as empresas de Pinda a oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o para que elas possam continuar crescendo e contratando pessoas. O objetivo da lei 5.191 \u00e9 que os estabelecimentos aproveitem a oportunidade para se regularizarem.<\/p>\n
Ela foi editada por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmada entre a Prefeitura com o Minist\u00e9rio Publico, em raz\u00e3o de in\u00fameras den\u00fancias de estabelecimentos funcionando na cidade sem cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, a qual prev\u00ea que “nenhum estabelecimento poder\u00e1 se instalar ou iniciar suas atividades sem a pr\u00e9via licen\u00e7a para funcionamento”, j\u00e1 que o descumprimento desta coloca em risco a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n
Os estabelecimentos ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2011 para regularizar e aproveitar os benef\u00edcios do cancelamento da multa. Contudo, se o estabelecimento n\u00e3o for regularizado at\u00e9 a data prevista, al\u00e9m de multa, o estabelecimento ser\u00e1 fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o momento a procura foi alta e muitas empresas j\u00e1 foram regularizadas, segundo a diretora do Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o, Maria Perp\u00e9tua Soares, a campanha tem atingido seus objetivos. \u201c\u00c9 importante que os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais aproveitem a oportunidade dos benef\u00edcios que ser\u00e3o oferecidos e cumpram os prazos solicitados. O descumprimento da lei afetar\u00e1 rigorosamente os estabelecimentos\u201d, afirma a diretora. A Prefeitura de guia de Pindamonhangaba est\u00e1 oferecendo oportunidades para que as empresas sem alvar\u00e1 possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o das multas visa oferecer as empresas de Pinda a oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o para que elas possam continuar crescendo e contratando pessoas. O objetivo da lei 5.191 \u00e9 que os estabelecimentos aproveitem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1463,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281\/revisions\/1463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nFonte: Prefeitura de Pindamonhangaba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"