A Prefeitura da cidade Pindamonhangaba criou uma lei de suspens\u00e3o e remiss\u00e3o de multas aplicadas \u00e0s empresas sem alvar\u00e1 de licen\u00e7a. Isso vai beneficiar toda a cidade, principalmente os empres\u00e1rios e comerciantes de pinda.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o visa ajustar a situa\u00e7\u00e3o, aumentar o crescimento e contrata\u00e7\u00e3o de pessoas. O objetivo dessa lei \u00e9 que os estabelecimentos aproveitem a oportunidade para se regularizarem.<\/p>\n
A lei entrou em vigor perante reclama\u00e7\u00f5es de que estabelecimentos estavam funcionando na cidade sem cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, a qual prev\u00ea que “nenhum estabelecimento poder\u00e1 se instalar ou iniciar suas atividades sem a pr\u00e9via licen\u00e7a para funcionamento”, j\u00e1 que o descumprimento desta coloca em risco a seguran\u00e7a dos consumidores de Pindamonhangaba.<\/p>\n
Os estabelecimentos ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2011 para regularizar e aproveitar todos os benef\u00edcios do cancelamento da multa. Contudo, se o estabelecimento n\u00e3o aproveitar para ser regularizado at\u00e9 a data prevista, al\u00e9m de multa, o estabelecimento ser\u00e1 fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais cumprirem os prazos solicitados e aproveitarem dos benef\u00edcios que ser\u00e3o oferecidos, por que se esta n\u00e3o for seguida, o cumprimento da lei ser\u00e1 rigoroso\u201d, conclui a diretora do departamento de arrecada\u00e7\u00e3o, Maria Perp\u00e9tua Soares.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Pindamonhangaba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura da cidade Pindamonhangaba criou uma lei de suspens\u00e3o e remiss\u00e3o de multas aplicadas \u00e0s empresas sem alvar\u00e1 de licen\u00e7a. Isso vai beneficiar toda a cidade, principalmente os empres\u00e1rios e comerciantes de pinda. A regulariza\u00e7\u00e3o visa ajustar a situa\u00e7\u00e3o, aumentar o crescimento e contrata\u00e7\u00e3o de pessoas. O objetivo dessa lei \u00e9 que os estabelecimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1407,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129\/revisions\/1407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapindamonhangaba.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}